CCJ criminaliza relações sexuais com adolescentes entre 14 e 18 anos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que torna crime fazer sexo com pessoas que ainda não completaram 18 anos de idade.

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Mantida decisão que condenou Estado a pagar honorários advocatícios

O Desembargador Rowilson Teixeira, membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar solicitado em Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelo Estado, e manteve a decisão do Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários advocatícios, na ordem de R$ 12.240,26, a ser efetuado através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

Indenização a mulher que teve foto publicada sem autorização

Editora condenada a pagar indenização por foto publicada sem autorização.

Compra pela internet deve ser ressarcida

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP